Matrícula de imóvel: Conheça a importância deste documento e os motivos para mantê-lo atualizado
A compra e venda de imóveis pode ser um processo bem burocrático, pois envolve variados documentos. Um dos principais é a matrícula atualizada de imóvel, que é crucial para a concretização da negociação da propriedade.
A matrícula do imóvel funciona como uma certidão de nascimento para a propriedade, existindo desde sua construção. Nela, constam todas as informações envolvendo o imóvel, incluindo as informações dos seus proprietários.
E com a matrícula atualizada, você consegue ter inclusive todas as atualizações num único documento. Então, prossiga com a leitura do artigo e entenda mais sobre essa certidão!
Para começar, o que é a matrícula de imóvel?
“A matrícula de imóvel não é só um dos documentos imobiliários mais importantes, É o mais importante.”
A matrícula de imóvel é um documento oficial em que constam todas as informações da propriedade, como: data de construção, descrição, localização, medidas, compras e vendas, dados do proprietário, ações judiciais, etc.
Ela é produzida no Cartório de Registro de Imóveis, sendo obrigatoriamente feita após o primeiro registro do imóvel. Nela, deve constar toda a história da propriedade, incluindo as suas posteriores modificações.
Como qualquer documento, apresenta um número de registro próprio, que é utilizado para consultar as informações da propriedade. Inclusive, é necessário apresentar o número para emitir a matrícula atualizada.
É diferente do registro de imóvel e da escritura do imóvel?
A matrícula é uma certidão de nascimento, tendo todas as informações envolvendo o imóvel em toda a sua história. Dessa forma, ela atua como uma certificação da propriedade, provando que ela existe.
Enquanto isso, o registro de imóvel funciona como um comprovante de construção e transferência de posse. Quando ocorre uma venda, deve ser feito um novo registro para que o comprador se torne o novo proprietário.
Por fim, a escritura de imóvel existe para concretizar a venda, mas sem garantir a transferência de posse. É necessário ter a escritura para conseguir o registro – e com os dois em mãos, é preciso atualizar a matrícula.
Então, qual é a importância da matrícula do imóvel?
Como foi dito antes, a matrícula é uma certificação da propriedade no processo de compra e venda de imóveis. É um dos documentos mais solicitados por bancos e instituições financeiras em negociações imobiliárias.
A matrícula garante a segurança da transação para ambas as partes envolvidas, o vendedor e o comprador. Para o vendedor, garante que quem compra tem condições jurídicas para adquirir o bem.
Para o comprador, garante que o imóvel se encontra num bom estado, revela quem é o verdadeiro proprietário e exibe possíveis ações judiciais. Basicamente, traz segurança jurídica de que não é um golpe ou fraude.
Por que sempre manter a matrícula atualizada?
A matrícula existe para garantir segurança jurídica em negociações, pois apresenta o histórico completo do imóvel. Se ela não é atualizada, significa que o comprador não conhece todas as informações envolvendo a propriedade.
Por isso que é obrigação do proprietário atualizar o documento assim que ocorrer alguma mudança na situação da propriedade. Dessa forma:
- O vendedor evita problemas legais por vender uma propriedade que não condiz com a sua matrícula
- O comprador evita uma possível fraude, golpe ou dor de cabeça com problemas jurídicos no futuro
E como tirar matrícula atualizada de imóvel?
Como tirar a matrícula atualizada do imóvel? Bem, qualquer pessoa pode emitir a matrícula atualizada, contanto que tenha em mãos o número de registro da matrícula do imóvel. Para isso, é exigido o pagamento de uma pequena taxa.
Para atualizar a matrícula, basta se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis onde realizou o registro. Após a atualização, você pode emitir o documento para negociações imobiliárias, tendo validade máxima de 30 dias!
A matrícula atualizada do imóvel é realmente necessária?
Sim, a matrícula atualizada do imóvel é mais do que necessária entre os documentos imobiliários. Ela é a principal certidão para a garantia de segurança jurídica – sem uma matrícula atualizada, o seu negócio pode não ser fechado!
